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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1999


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luis Gustavo Frazão Candeu

Arquivo:


Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária Nº 1998


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luis Gustavo Frazão Candeu

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1996


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SANTA INEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1995


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO " PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".

Lei Ordinária Nº 1994


Data Inicial:

09/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO