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414 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcia Verônica da Silva Chiarelo Commar
Ementa:
Colocação de Tampas nas Lixeiras já existentes nas Praças ou Coloque Novas Lixeiras com Tampas a fim de acabar com o ataque de cães e gatos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcia Verônica da Silva Chiarelo Commar , Valter Vieira da Silva
Ementa:
Reforma de todos os Banheiros Públicos de Álvares Florence, tais como:- das Praças, do Terminal Rodoviário, Ginásio de Esportes e etc. Indicamos ainda a possibilidade da Construção de um novo Banheiro na Praça do Distrito, com melhores condições de uso, isolando ou demolindo o atual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Isenção de I.P.T.U. (Imposto Predial, Territorial e Urbano) aos Protetores de Animais de Álvares Florence.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Providenciar a Manutenção constante da Limpeza do entorno da Represa Igapira e dos Banheiros lá existentes, bem como a Manutenção da Academia ao Ar Livre e do Parquinho Infantil, assim como a colocação de Lixeiras e a designação de um Profissional de Educação Física para orientar nos jogos e acompanhar o "Projeto Mexa-se".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Indica que no Velório Municipal de Álvares Florence sejam realizadas Dedetizações periódicas e que sejam colocados 02(dois) colchões novos nas camas existentes, com lençóis higienizados, trocados sempre que houver velamento no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valter Vieira da Silva
Ementa:
Providenciar para o Velório Municipal de Álvares Florence o seguinte:- Colocação de cadeiras almofadadas, fixas ao solo, contornando os dois salões, na parte interna de cada um, bem como na "varanda", parte externa, rentes à parede; Instalação de 02(dois) condicionadores de ar, com cortina de ar em ambas as portas; Colocação de ventiladores na parte externa, Iluminação do estacionamento, acoplado ao referido prédio e do existente na calçada do citado, bem como colocação de lâmpadas nos banheiros externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Silvestrini
Ementa:
Reabertura das Piscinas do Centro de Lazer, viabilizando o que for necessário para tal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Fechar com alvenaria ou colocação de portão na lateral superior das piscinas, onde há acesso direto do Centro de Lazer para a referida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Márcia Verônica da Silva Chiarelo Commar
Ementa:
Elaboração de Projeto de Lei concedendo Isenção de IPTU aos munícipes portadores de Câncer e Aids.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Feitura de calçadas no entorno do Centro Comunitário de Boa Vista dos Andradas
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio José da Silva , Jair Arcanjo da Silva , José Silvestrini, Júlio César Grassato, Luis Gustavo Frazão Candeu, Márcia Verônica da Silva Chiarelo Commar , Maria Isabel Correa Sales , Valter Vieira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CABINE DE LOCUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE-SP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
05/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁLVARES FLORENCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DO CONSLEHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SANTA INEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO " PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sara Vanessa Falchi de Oliveira
Ementa:
Requer que seja entregue a Sra Sirlei Maria da Silva Jacinto, a Insígnia de Honra ao Mérito concedida a ela por meio do Decreto Legislativo 07/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
Nomes e cargos de todos servidores públicos da Prefeitura Municipal e se há algum em função diferente daquela para qual foi concursado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Verônica da Silva Chiarelo Commar
Ementa:
Questiona o Executivo sobre o porquê de 06 anos sem abono, reajuste ou revisão salarial e se há previsão para o cumprimento/atendimento.
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Substitutivo
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Veto
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