Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1999

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1998

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1996

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SANTA INEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1995

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO " PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1994

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1986

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1985

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1984

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE PARA O PERÍODO 2018/2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1981

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1980

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Publica de Assistência Social no Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo e dá Outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1983

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1983, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei n. 1.979, de 21 de julho de 2.017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1982

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1982 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA A TABELA I, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 1.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito do Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0000

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Legislativo através dos seus pares aprovou nas Sessões Ordinárias de 20 de março de 2017 e de 03 de abril de 2017, respectivamente em 1° e 2° turno de votação e PROMULGAMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE, nos termos que se encontra elaborada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1954

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.1954, 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei Complementarn. 1.725, de 20 de setembro de 2.011, dispõe sobre a extinção e criação de empregos de Dentista e dá outras providências. Calimerio Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Alvares Florence, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11 O, da Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 20 de dezembro de 2.016, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1953

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1953, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Fixa o índice a ser utilizado para correção anual da Unidade Fiscal do Município - UFM e de todos os tributos municipais. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito do Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga, a seguinte lei:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1932

Data:
23/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1932, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o artigo 31, da lei 1.893 de 25/11/2014 e o parágrafo único do artigo 4° da Lei 1.766 de 30/01/2012 e dá outras providencias. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1918

Data:
07/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1918, DE 07 DE ABRIL DE 2015. Altera a Lei Complementar n. 1.725, de 20 de setembro de 2.011, modifica a jornada de trabalho do emprego de Médico e dá outras providências. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas por lei, Faz Saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 06 de Abril de 2015, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1911

Data:
04/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1911, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Município de Álvares Florence. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1902

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1902, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei Municipal n°.1436, de 29 de Dezembro de 2006, que Instituiu a Planta Generica de Valores no Municipio de Álvares Florence, nos Termos da Lei 1338/2003, e dá outras Providencias. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito do Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga, a seguinte lei:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1881

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N° 1881, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre: Desafetação de áreas públicas para fins de regularização fundiária nos moldes do Art.180 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências. L L Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
08/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
0Dispõe sobre alteração temporária ao Regimento Interno da Câmara
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Faço Saber que a Câmara Municipal de Álvares aprovou e eu nos termos da lei organica do municipio, promulgo a seguinte resolução
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
16/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
19/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
08/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração temporária ao Regimento Interno da Cãmara Municipal de Álvares Florence
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui gratificação especial de atividade legislativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
05/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAR,nos seus termos o Projeto de ResoluiàonQ 02 /9 5~ oferecido pela Comissào de Finanias eOr~amentos, referente às contas da Mesa da Câmara referente ao exercicio de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:3

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Álvares Florence e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Álvares Florence e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Insígnia de HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Professor LUIZ CARLOS DEL ÁLAMO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3

Data:
16/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Insígnia de HONRA AO MÉRITO ao Senhor BENEDITO DE ARRUDA FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Álvaresflorencense ao Excelentíssimo Senhor ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
17/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual da remuneração dos agentes políticos e dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
16/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CÃMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE, no uso das atribuições que por lei lhe são conferidas, em especial as contidas no art. 9° da Lei Orgânica do Município de Álvares Florence e art. 144, § 1", alínea "f' do Regimento Interno, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS