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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2013

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira e de Promoção do Servidor Público do Município de Álvares Florence e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2012

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2011

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2010

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de Sistema de Transmissão de Telefonia Celular e Estrutura de Suporte da Estação de Rádio Base (ERB) no Município de Alvares Florence e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2008

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$.6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2004

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2003

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2002

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1999

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1998

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Gustavo Frazão Candeu
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:2006

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2005

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2000

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1993

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1983

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1983, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei n. 1.979, de 21 de julho de 2.017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1982

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1982 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA A TABELA I, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 1.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito do Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
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Lei Complementar:0000

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Legislativo através dos seus pares aprovou nas Sessões Ordinárias de 20 de março de 2017 e de 03 de abril de 2017, respectivamente em 1° e 2° turno de votação e PROMULGAMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE, nos termos que se encontra elaborada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1954

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.1954, 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei Complementarn. 1.725, de 20 de setembro de 2.011, dispõe sobre a extinção e criação de empregos de Dentista e dá outras providências. Calimerio Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Alvares Florence, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11 O, da Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 20 de dezembro de 2.016, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1953

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1953, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Fixa o índice a ser utilizado para correção anual da Unidade Fiscal do Município - UFM e de todos os tributos municipais. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito do Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga, a seguinte lei:
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Lei Complementar:1932

Data:
23/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N°.1932, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Altera o artigo 31, da lei 1.893 de 25/11/2014 e o parágrafo único do artigo 4° da Lei 1.766 de 30/01/2012 e dá outras providencias. Calimério Luiz Correa Sales, Prefeito Municipal de Álvares Florence, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
08/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
0Dispõe sobre alteração temporária ao Regimento Interno da Câmara
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Resolução:0002

Data:
08/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Faço Saber que a Câmara Municipal de Álvares aprovou e eu nos termos da lei organica do municipio, promulgo a seguinte resolução
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0001

Data:
16/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
19/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora e dá outras providências
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Resolução:0001

Data:
08/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providencias
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Resolução:0001

Data:
02/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração temporária ao Regimento Interno da Cãmara Municipal de Álvares Florence
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Resolução:0001

Data:
26/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui gratificação especial de atividade legislativa
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Resolução:0003

Data:
05/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAR,nos seus termos o Projeto de ResoluiàonQ 02 /9 5~ oferecido pela Comissào de Finanias eOr~amentos, referente às contas da Mesa da Câmara referente ao exercicio de 1993.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Álvares florencense ao Senhor JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
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Decreto Legislativo:

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Álvares Florence, referentes ao exercício de 2015, objeto do processo TC-2096/026/15.
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Decreto Legislativo:3

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Álvares Florence e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Álvares Florence e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Insígnia de HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Professor LUIZ CARLOS DEL ÁLAMO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3

Data:
16/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Insígnia de HONRA AO MÉRITO ao Senhor BENEDITO DE ARRUDA FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Álvaresflorencense ao Excelentíssimo Senhor ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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